Termos de Uso – Breiv Fit

Bem-vindo à Breiv Fit, administrada por Jéssica Vieira Tavares, inscrita no CPF sob o nº 608.743.803-32. Ao acessar o site, navegar ou realizar uma compra, o usuário declara estar de acordo com estes Termos de Uso.

1. Aceitação dos Termos

Ao utilizar o site e os serviços da Breiv Fit, o usuário declara que leu, compreendeu e concorda com as condições estabelecidas neste documento.

Caso não concorde com algum dos termos, recomendamos que não utilize os serviços da loja.

2. Cadastro e Informações do Usuário

Para realizar uma compra, poderão ser solicitadas informações como:

• Nome completo;
• CPF/CNPJ;
• Endereço de entrega;
• E-mail;
• Telefone e WhatsApp;
• Outras informações necessárias para processamento do pedido.

O cliente é responsável por fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas.

A Breiv Fit não se responsabiliza por problemas decorrentes de informações incorretas, incompletas ou desatualizadas fornecidas pelo cliente.

3. Produtos e Disponibilidade

Os produtos anunciados estão sujeitos à disponibilidade de estoque.

A Breiv Fit poderá atualizar ou corrigir informações relacionadas aos produtos, incluindo:

• Descrições;
• Fotografias;
• Características;
• Preços;
• Condições comerciais;
• Disponibilidade.

As imagens dos produtos poderão ser meramente ilustrativas, devendo o cliente observar as informações apresentadas na descrição do produto.

4. Preços e Pagamentos

Os preços e condições de pagamento serão aqueles apresentados no momento da compra.

A loja poderá disponibilizar diferentes formas de pagamento, conforme as opções disponíveis na plataforma, incluindo cartão de crédito, Pix, boleto bancário e outros meios autorizados.

O pedido será considerado confirmado após a aprovação do pagamento.

5. Envio e Entrega

Os pedidos serão enviados conforme a modalidade de frete escolhida pelo cliente durante a compra.

O prazo de entrega poderá variar de acordo com:

• CEP de destino;
• Modalidade de envio;
• Disponibilidade logística;
• Processamento do pedido.

A Breiv Fit não se responsabiliza por atrasos ocasionados por fatores externos, como problemas operacionais de transportadoras, greves, condições climáticas, restrições de acesso ou casos de força maior.

6. Trocas e Devoluções

As trocas e devoluções serão realizadas de acordo com a Política de Troca e Devolução da Breiv Fit e com os direitos garantidos pela legislação brasileira, especialmente pelo Código de Defesa do Consumidor.

7. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo disponibilizado pela Breiv Fit, incluindo:

• Textos;
• Fotografias;
• Logotipos;
• Artes gráficas;
• Identidade visual;
• Layout;
• Descrições de produtos;
• Demais materiais institucionais e comerciais;

é protegido pela legislação aplicável.

É proibida a reprodução, cópia, distribuição, modificação ou utilização comercial desses conteúdos sem autorização prévia e expressa.

8. Uso Adequado do Site

O usuário compromete-se a utilizar o site de forma adequada e de acordo com a legislação vigente.

Não é permitido utilizar a plataforma para:

• Praticar atividades ilícitas;
• Inserir informações falsas;
• Tentar obter acesso não autorizado a sistemas;
• Prejudicar o funcionamento do site;
• Violar direitos de terceiros;
• Realizar qualquer atividade que possa causar danos à loja ou a outros usuários.

9. Privacidade e Proteção de Dados

Os dados pessoais fornecidos pelos usuários serão tratados conforme a Política de Privacidade da Breiv Fit, observando a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e demais normas aplicáveis.

10. Limitação de Responsabilidade

A Breiv Fit não se responsabiliza por indisponibilidades temporárias decorrentes de manutenção, falhas técnicas, problemas de conexão ou situações provocadas por terceiros.

A loja também não será responsável por prejuízos decorrentes de informações incorretas fornecidas pelo cliente ou pelo uso inadequado dos produtos adquiridos.

11. Alterações dos Termos

A Breiv Fit poderá atualizar estes Termos de Uso sempre que necessário para adequação legal, operacional ou comercial.

A versão atualizada será disponibilizada no site e passará a valer a partir de sua publicação.

12. Legislação Aplicável

Estes Termos de Uso serão interpretados de acordo com a legislação brasileira, especialmente as normas aplicáveis às relações de consumo e à proteção de dados pessoais.

Nada neste documento limita os direitos garantidos ao consumidor pela legislação vigente.

13. Contato

Para dúvidas, solicitações ou informações, entre em contato pelos canais oficiais:

• E-mail: [email protected]
• WhatsApp: +55 (85) 99942-1001
• Instagram: @usebreivfit_
• Endereço: Centro Fashion – Av. Filomeno Gomes, 430, Bairro Jacarecanga, Setor Amarelo, Rua Floriano Peixoto, 2260, Fortaleza – CE.

Responsável: Jéssica Vieira Tavares
CPF: 608.743.803-32